Documentário usou laudo falso para atacar ativista Maria da Penha, diz MP

Ex-marido de Maria da Penha e outros três homens viram réus por campanha de ódio O documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, pro...

Ex-marido de Maria da Penha e outros três homens viram réus por campanha de ódio O documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, produzido pela Brasil Paralelo S/A, usou um laudo adulterado de um exame de corpo de delito de Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido de Maria da Penha, para atacar a honra e descredibilizar a lei que leva o nome da ativista cearense. A informação consta na denúncia do Ministério Público do Ceará, que foi aceita pela Justiça nesta segunda-feira (9). Com isso, Marco Heredia e outros três homens que participaram da campanha de ódio na internet contra a ativista viraram réus no processo. A defesa dos suspeitos não foi localizada. Clique e siga o canal do g1 Ceará no WhatsApp Os denunciados são: Marco Antônio Heredia Viveiros - ex-marido da ativista e já condenado por tentativa de homicídio contra ela, denunciado por falsificação de documento público; Alexandre Gonçalves de Paiva - influenciador, denunciado por intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”); Marcus Vinícius Mantovanelli - produtor do documentário, denunciado por uso de documento falso e Henrique Barros Lesina Zingano - editor e apresentador da produção audiovisual, denunciado por uso de documento falso. Maria da Penha, ativista e farmacêutica cearense que deu nome à Lei Maria da Penha, foi alvo de ataques de ódio na internet. Divulgação/Instituto Maria da Penha Conforme o Ministério Público, o documentário sugeria que Marco Antônio Heredia era inocente. Na produção audiovisual, Heredia alegava que o casal tinha sido vítima de assaltantes, e que a luta corporal com os prováveis bandidos teria provocado o disparo de tiro em Maria da Penha e lesões no queixo, mão e no pescoço dele. Também foram difundidas no documentário informações sobre uma suposta fraude processual no caso que condenou o ex-marido da ativista, com a apresentação do laudo adulterado de um exame de corpo de delito do homem. Perícia da Pefoce comprovou que o laudo apresentado em documentário contra ativista Maria da Penha é falsificado. MPCE/ Divulgação Para sustentar essa versão, em maio de 2023, Marco Heredia ajuizou uma Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas para incluir nos autos do processo o documento “Auto de Exame de Corpo de Delito (Lesão Corporal) – Segunda Via”. O material foi submetido à análise da Perícia Forense do Ceará, que concluiu que o documento passou por uma montagem. "O laudo falsificado incluía novas informações sobre lesões no pescoço e braço de Marco Heredia, que não estavam no documento original, diferenças nas assinaturas dos peritos e marcas de carimbos, numerais e rubricas compatíveis com montagem". Alterações encontradas pela Perícia Forense em laudo apresentado por ex-marido de Maria da Penha, que era difundido por grupos. MPCE/ Divulgação Ainda segundo a denúncia, a campanha de ódio contra a ativista cearense utilizou conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, configurando crimes de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”/”cyberstalking”). "Os quatro homens atuaram de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela, utilizando perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência de Marco Antônio Heredia, já condenado por tentativa de homicídio", diz um trecho da denúncia formulada pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc). Para o Ministério Público, os riscos foram além das redes sociais, pois o influenciador Alexandre Paiva se deslocou até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o conteúdo nas redes. "Os conteúdos caracterizam misoginia (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpam informações e atacam a farmacêutica Maria da Penha, a história da ativista e a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)", afirmou a denúncia. Planejamento das campanhas de ódio Influenciador Alexandre Paiva articulou campanha de ódio contra Maria da Penha Conforme as investigações, os suspeitos utilizavam grupos de WhatsApp, como “Investigação Paralela – Maria da Penha”, “Maria x Marco” e “Filiados IDDH”, para planejar estratégias da campanha de ódio nas redes sociais e para produzir o documentário. (ouça os áudios acima) No grupo “Filiados IDDH”, Alexandre Paiva afirmou que iria para Fortaleza para incomodar Maria da Penha. “E um parceiro nosso, amigo lá de Fortaleza falou: Mas venha! Já tô com a passagem comprada, rapaziada. Vou lá incomodar em Fortaleza e eu vou de novo lá em frente à casa onde aconteceu o crime para incomodar a dona Maria da Penha! Dona Maria da Penha é de Fortaleza, já deve tá com as barbas de molho já!”, disse Alexandre Paiva em um áudio. Influenciador Alexandre Paiva orientou a Marco Heredia, ex-marido de Maria da Penha, a não demonstrar raiva pela ativista para ganhar simpatia do público. Instagram/ Reprodução Paiva também orientou Marco Heredia a não demonstrar raiva pela ex-esposa, para conquistar empatia do público. “Marco, deixa eu te falar. Essa imagem aí, da Maria da Penha… ela é pesada! Lembra que isso não pode ser publicado por você! Neste momento Marco, você tem que ganhar empatia das pessoas. Não demonstra rancor, Marco! Entende? Não vamos colocar isso para fora! Você agora tem que deixar as pessoas demonstrarem insatisfação. Entende a estratégia, irmão? Segura esse, esse sentimento irmão. Vamos botar para fora o seu sentimento bom de esperança, de positividade… meu velho. Me ouve, por favor!”. Em outra mensagem, Zingano afirmou que tinham “tudo para acabar com essa história da Maria da Penha de uma vez por todas”. Investigação Lei Maria da Penha completa 19 anos A investigação, iniciada em 2024 pelo Nuinc, resultou na operação “Echo Chamber”, realizada em duas fases. Em dezembro de 2024, buscas no Espírito Santo e Rio de Janeiro levaram à suspensão do perfil de Paiva e à proibição de contato e aproximação com Maria da Penha e suas filhas. Em julho de 2025, buscas em Natal apreenderam documentos e eletrônicos, incluindo um pen drive com o laudo adulterado, e suspenderam a veiculação do documentário. Diante da gravidade dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará. Tentativa de homicídio contra Maria da Penha Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de homicídio em 1983, por parte do então esposo Marco Heredia. Primeiro, ele a feriu com um tiro nas costas enquanto ela dormia. Ela ficou paraplégica devido a lesões na coluna e medula. O marido declarou à polícia que o ataque teria sido uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente desmentida pela perícia. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa após duas cirurgias, internações e tratamentos, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho. Retratação oficial à Maria da Penha O segundo julgamento foi realizado em 1996, no qual o seu ex-marido foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão. Contudo, sob a alegação de irregularidades processuais por parte dos advogados de defesa, mais uma vez a sentença não foi cumprida. Foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Ceará decidir que não haveria um novo julgamento, mas que a pena seria reduzida para oito anos e seis meses de reclusão, já que, ao calcular a punição, a Justiça contou duas vezes a qualificadora de homicídio qualificado, que soma dois anos à pena. Já era 22 de maio de 1998 e, dali a uma semana, o crime completaria 15 anos. Assista aos vídeos mais vistos do Ceará: